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Não é segredo que nenhuma empresa quer perder dinheiro. Mas com a complexa, e muitas vezes confusa legislação tributária brasileira isso acontece com frequência. A complexidade das transações e trâmites corporativos, especialmente no que se refere à legislação tributária com as suas constantes atualizações, exigem cada vez mais que as empresas busquem serviços estratégicos para diminuir os riscos e as perdas, e assim aumentar a rentabilidade do seu negócio.
Diante dessa imensidão de normas e dos diversos desafios enfrentados pela classe empresarial, muitas vezes passa desapercebido a possibilidade da recuperação de créditos tributários. Felizmente, essa oportunidade pode ser verificada em qualquer empresa, possibilitando o ganho de fluxo de caixa. Para isso, as empresas devem contar com o apoio de uma empresa especializada em levantamento de créditos tributários.
O que é recuperação de créditos?
Geralmente, as empresas cometem equívocos nas apurações dos tributos, ou deixam de aproveitar créditos legítimos de acordo com as atividades exercidas por elas, resultando em pagamento indevido ou a maior. Dessa forma, com o levantamento de créditos tributários sobre períodos já apurados, é possível identificar créditos fiscais não aproveitados, mas permitidos perante a legislação. A legislação garante às empresas a recuperação desses valores de forma retroativa, isto é, dos últimos 60 meses (5 anos).
Entre os tributos suscetíveis à recuperação de crédito tributário, estão, por exemplo, os seguintes:
Federais
PIS (Programa de Integração Social);
COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social);
IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados);
CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido); e
IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica).
Estaduais
ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços);
ICMS-ST (ICMS – Substituição Tributária);
Municipais
ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza).
Vantagens do Levantamento de Créditos Tributários
Para não deixar dúvidas sobre a relevância do levantamento de créditos tributários para a sua empresa, veja abaixo as principais vantagens:
Recuperação de Tributos: ao realizar o levantamento tributário é possível identificar se há créditos fiscais que podem ser aproveitados e valores de impostos e contribuições que foram pagos indevidamente ou a maior, passíveis de restituição, ressarcimento ou compensação;
Compliance Tributário: revisão fiscal com análise dos procedimentos adotados pelas áreas fiscal e contábil da empresa, dos últimos cinco anos, com o objetivo de mapear situações que possam ser corrigidas ou aprimoradas;
Incentivos fiscais: por meio do levantamento de créditos tributários, é possível verificar se há subsídios fornecidos pelo governo disponíveis para o negócio da empresa; e
Competitividade no mercado: com a chance de diminuir custos e despesas do negócio a partir da revisão de tributos, a empresa poderá investir em equipamentos e em seus colaboradores, aumentando a qualidade do serviço ou produto ofertado.
Quais são as etapas do processo de recuperação de créditos tributários
A primeira etapa consiste na contratação de uma empresa especializada no levantamento de créditos tributários, como a NF Consultores, que possui know- how nesse tipo de processo.
Na segunda etapa, é realizado um diagnóstico gratuito para mapear a situação fiscal da empresa e estimar os valores das oportunidades de crédito. Na terceira etapa, são apresentadas as oportunidades e como proceder com os pedidos de restituição, ressarcimento ou compensação.
Na quarta etapa é realizada a retificação das obrigações acessórias relacionadas às oportunidades de crédito levantadas.
Por fim, na quinta etapa, são elaborados os processos de restituição, ressarcimento ou compensação.
A recuperação de créditos tributários ainda é um grande desafio para muitas empresas. Contar com o auxílio de uma empresa especializada ajuda, e muito, a elaborar um projeto que consiga gerir com eficiência os tributos devidos do negócio e, ainda, alcançar um bom nível de recuperação de créditos. Fale com quem entende do assunto.
NF Consultores
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